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  • Condições importantes para o sucesso do Crédito Fundiário

    Entre 2000 e 2014 financiamento beneficiou 163 famílias em Frederico Westphalen

    As reflexões deste espaço têm como base os resultados obtidos com a realização estudo para a redação da Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Extensão Rural/UFSM, com o estudo em Frederico Westphalen. Observou-se que, durante o período de 2000 a 2014, os programas de Crédito Fundiário financiaram 163 beneficiários no município. Levando em consideração a condição de entrada nos programas do agricultor beneficiário, ou seja, o momento do acesso ao crédito para compra da terra. Do total, eram 12 trabalhadores rurais, 32 agricultores com acesso precário à terra (meeiros, arrendatários ou parceiros), 37 proprietários de terra (minifúndios) e 82 filhos de proprietários.

    A condição de entrada condiciona a situação atual dos beneficiários, pois os resultados encontrados são muitos contundentes. Destas categorias, permanecem com atividade agrícola no imóvel adquirido 16,3% trabalhadores rurais, 37,5% agricultores com acesso precário à terra, 75,7% proprietários de terra e 72% filhos de proprietários.

    Dos 163 beneficiários, 64 formaram nova Unidade de Produção Familiar (UPF), todos os trabalhadores rurais e agricultores com acesso precário à terra, mais 16 filhos de proprietários e quatro proprietários, destes, permanecem com atividade agrícola 43,7%. Por outro lado, 99 beneficiários utilizaram o Crédito Fundiário para agregar a área a UPF, que eram proprietários ou filhos de proprietários, permanecendo na atividade agrícola 73,3% destes beneficiários.

    Da forma como foram implantados os programas de CF os resultados demonstram a grande dificuldade enfrentada pelos beneficiários que buscaram a criação de uma nova UPF. A média das áreas adquiridas em Frederico Westphalen foi de 10,28 hectares, compondo uma área pequena de Superfície de Área Útil. Também, deve-se destacar que os beneficiários que formaram nova UPF apresentaram problemas em relação à quantidade e qualidade da infraestrutura social básica e produtiva, implantando sistemas de produção tradicionais.

    Nestes casos, existe a necessidade de aumentar o limite de financiamento do Pronaf A, que tem o objetivo de financiar a infraestrutura produtiva inicial. Além disto, deveria fazer parte do programa (de forma obrigatória) o acesso do beneficiário as demais políticas públicas de infraestrutura, com: Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para melhorar a infraestrutura social básica; ATER de forma gratuita e contínua, buscando a viabilização dos sistemas de produção; acesso aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), buscando ampliar a Renda Agrícola necessária às famílias, entre outros. Estas são condições necessárias para ampliara às possibilidades de sucesso das famílias beneficiárias do Crédito Fundiário.

    Gelson Pelegrini